01/03/2018 03:42 0
Diferentemente das outras espécies imunizatórias, a imunidade tributária vertente às taxas e às contribuições sociais não encontra-se elencada no rol do artigo 150 da Constituição Federal.
01/03/2018 03:39 0
As imunidades tributárias trazem em seu conteúdo, aspectos polêmicos, que ensejam há muito tempo discussões leigas e técnicas a cerca de sua legalidade, razoabilidade e constitucionalidade.
01/03/2018 03:29 1
Considera-se microempresa ou empresas de pequeno porte, no caso da microempresa tem a receita bruta igual ou inferior a 360.000,00 e no caso da empresa de pequeno porte tem a receita bruta superior a 360.000,00.
01/03/2018 03:08 0
Licitação é o procedimentos administrativos, usado para realização de compras ou serviços contratados pelos governos Federal, Estadual ou Municipal, melhor dizendo, todos os entes federativos, de forma mais simples.
01/03/2018 02:53 0
mandado de segurança
01/03/2018 02:49 0
açao popular
01/03/2018 02:05 0
O trabalho de filosofia tem como proposito interpretar os elementos simbólicos do livro VII - Republica Platão, parte: Alegoria da Caverna, escrito pelo filosofo Platão, com o conhecimento humano.
01/03/2018 01:45 0
O Humanismo pode ser definido como um conjunto de ideais e princípios que valorizam as ações humanas e valores morais, para os humanistas, os seres humanos são os responsáveis pela criação e desenvolvimento destes valores.
24/01/2018 13:47 0
A presente pesquisa procura fazer um extenso estudo em relação aos órgãos da execução penal.
24/01/2018 13:09 0
O presente trabalho busca fazer uma análise acerca da Lei de Execução Penal, esboçando a sua formação, efetividade e importância no território brasileiro.
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