Claudia Rafaela Oliveira

Claudia Rafaela Oliveira

Estudante de Direito claudiarafaelaoliveira.jus.com.br

  • Itumbiara, GO

Publicações

  • IMUNIDADE DAS TAXAS E DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

    01/03/2018 03:42 0

    Diferentemente das outras espécies imunizatórias, a imunidade tributária vertente às taxas e às contribuições sociais não encontra-se elencada no rol do artigo 150 da Constituição Federal.

  • conceito imunidade tributaria

    01/03/2018 03:39 0

    As imunidades tributárias trazem em seu conteúdo, aspectos polêmicos, que ensejam há muito tempo discussões leigas e técnicas a cerca de sua legalidade, razoabilidade e constitucionalidade.

  • microempresa e empresa de pequeno porte

    01/03/2018 03:29 1

    Considera-se microempresa ou empresas de pequeno porte, no caso da microempresa tem a receita bruta igual ou inferior a 360.000,00 e no caso da empresa de pequeno porte tem a receita bruta superior a 360.000,00.

  • licitação

    01/03/2018 03:08 0

    Licitação é o procedimentos administrativos, usado para realização de compras ou serviços contratados pelos governos Federal, Estadual ou Municipal, melhor dizendo, todos os entes federativos, de forma mais simples.

  • elementos simbólicos do livro VII - Republica Platão

    01/03/2018 02:05 0

    O trabalho de filosofia tem como proposito interpretar os elementos simbólicos do livro VII - Republica Platão, parte: Alegoria da Caverna, escrito pelo filosofo Platão, com o conhecimento humano.

  • o humanismo

    01/03/2018 01:45 0

    O Humanismo pode ser definido como um conjunto de ideais e princípios que valorizam as ações humanas e valores morais, para os humanistas, os seres humanos são os responsáveis pela criação e desenvolvimento destes valores.

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